Neste artigo explicamos-lhe como solicitar uma autorização de residência na Alemanha se for casado/a com um cidadão da União Europeia.
Como já deves saber, os cidadãos da UE têm o direito de viver e trabalhar livremente na União Europea. Se és um cidadão de um país terceiro (de fora da UE) casado com um cidadão da UE que vive na Alemanha, normalmente podes solicitar um cartão de residência que também te permite viver e trabalhar na Alemanha.
O processo exato de candidatura e os documentos necessários podem variar ligeiramente consoante o teu gabinete de estrangeiros local (Ausländerbehörde), mas não te preocupes: explicamos-te o processo passo a passo.
1. Quem o pode solicitar?
Este visto destina-se a pessoas que cumprem os seguintes requisitos:
- Não é cidadão da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Económico Europeu) nem da Suíça.
- O teu cônjuge é cidadão de um país da UE (este guia não se aplica se o teu cônjuge for alemão).
- O teu cônjuge vive na Alemanha e está a exercer o seu direito de livre circulação (por exemplo, a trabalhar, a exercer atividade por conta própria, a estudar ou a dispor de recursos económicos suficientes).
- Estás legalmente casado/a com o teu cônjuge.
Para quem NÃO é este visto?
Este visto não cobre os seguintes casos:
- Estás casado/a com um cidadão alemão.
- Tu e o teu cônjuge vivem fora da Alemanha.
- Está a solicitar um visto de reagrupamento familiar a partir de fora da União Europeia.
2. Que autorização de residência vais receber?
Se o seu pedido for aprovado, receberá uma Cartão de residência para familiares de cidadãos da UE.
Embora muitas pessoas lhe chamem “autorização de residência”, na realidade é um documento diferente ao abrigo das regras de livre circulação da UE.
Este cartão oferece várias vantagens importantes:
- Costuma ter uma validade de até cinco anos. Ten em conta que a validade do cartão vai depender do teu passaporte. Por exemplo, se o teu passaporte caducar daqui a 1 ano, então a validade do cartão será de 1 ano.
- Permite viver legalmente na Alemanha com o seu cônjuge.
- Permite trabalhar na Alemanha sem restrições.
- Também permite estudar ou trabalhar por conta própria.
3. Documentos de que necessitas
- Passaporte válido
- Certidão de casamento ou de união de facto registada (em alemão)
- Cartão de Cidadão ou passaporte do cônjuge da UE
- Certificados de empadronamiento (Anmeldung)
- Teste de convivência
- Fotografia biométrica atual
Importante: Desde 1 de maio de 2025, as fotografias biométricas só podem ser tiradas digitalmente em repartições públicas ou estúdios fotográficos e transmitidas por via eletrónica segura.
- Seguro de saúde
- Contrato de trabalho ou prova de que o cônjuge exerce direitos da UE
- Prova do direito de livre circulação do cidadão UE/EEE
Nalguns casos, também podem solicitar:
- Para trabalhadores: confirmação de emprego por parte do empregador
- Para trabalhadores independentes: registo de atividade, número fiscal, declaração de impostos
- Para pessoas desempregadas: comprovativo de seguro de saúde e meios de subsistência
- Para familiares de cidadãos alemães: cartão de residência ou residência permanente do outro país da UE
Formulário completo
Formulário: “Informações para a emissão de um cartão de residência”
- Confirmação de marcação (se aplicável)
Importante: Para documentos estrangeiros poderá ser necessária tradução e, em alguns casos, apostila ou legalização.
Consoante o país de origem, também poderá ser necessária uma apostila ou confirmação de autenticidade.
4. Processo passo a passo
Passo 1
Registar a morada Registo.
Ten em conta que, embora ainda não tenhas cartão de residência, podes fazer o *Anmeldung* juntamente com o teu cônjuge.
Passo 2
Reunir todos os documentos.
Passo 3
Marcar atendimento no Ausländerbehörde.
- Berlim: Serviço de Estrangeiros de Berlim . Mais informações sobre o processo em Berlim neste link.
- Munique Portal de Serviços de Munique
- Se quiseres candidatar-te a partir do estrangeiro: Vais precisar de marcar uma consulta para um visto de entrada através de Portal dos Serviços Consulares ou através da embaixada alemã no teu país.
Passo 4
Comparecer à consulta.
Passo 5
Recolher impressões digitais.
Passo 6
Receber um certificado temporário (se aplicável).
Passo 7
Aguardar pelo cartão de residência.
5. Quanto tempo demora?
O cartão de residência eletrónico costuma ser emitido aproximadamente quatro semanas após a marcação e pode ser levantado no gabinete de estrangeiros.
6. Pode trabalhar enquanto espera?
Na maioria dos casos, sim. Como cônjuge de um cidadão da UE, normalmente tens o direito de trabalhar na Alemanha enquanto o teu pedido está a ser processado.
Após apresentar o pedido, o serviço de estrangeiros pode emitir um certificado temporário que confirma o seu direito a residir e trabalhar até que o cartão esteja pronto.
7. Quanto custa?
O custo depende da idade:
- Maiores de 24 anos: 46,00 €
- Menores de 24 anos: 27,60 €
Fotografia biométrica digital (opcional na máquina): 6,00 €
Os preços podem sofrer alterações, pelo que é sempre aconselhável confirmá-los antes da consulta.
8. Motivos comuns de atraso
- Documentos incompletos
- Certidão de casamento por legalizar ou traduzir
- Falta de Anmeldung
- Pedido incompleto
- Elevada carga de trabalho na conservatória de registo (ou: serviço de estrangeiros)
9. O que acontece após 5 anos?
Se tiver vivido na Alemanha de forma contínua durante cinco anos com o seu cônjuge da UE enquanto este exercia o seu direito de livre circulação, normalmente pode solicitar um cartão de residência permanente.
Este cartão confirma o teu direito permanente de viver e trabalhar na Alemanha e já não depende do motivo inicial da tua estada.
FAQ
Posso solicitá-lo sem visto?
Depende da tua nacionalidade.
Pode solicitá-lo sem visto se:
- És cidadão de um país com entrada sem visto (Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Japão, Reino Unido, Estados Unidos, etc.).
Pode entrar na Alemanha sem visto e solicitar o cartão diretamente na Ausländerbehörde.
Também estás exento se já tiveres um cartão de residência como familiar de cidadão da UE emitido por outro país da UE.
Deve solicitar visto se:
- És de um país que exige visto (Índia, China, Paquistão, Nigéria, Turquia, etc.).
Posso viajar enquanto aguardo?
Sim, mas depende dos seus documentos:
- Título de residência válido
- Controlo de funções
Com um cartão de outro país Schengen, pode entrar até 90 dias sem visto.
Posso trabalhar imediatamente?
Na maioria dos casos, sim.
Preciso de saber alemão?
Não.
Posso pedi-lo se nos acabamos de casar?
Sim.
O que acontece se o meu parceiro mudar de emprego?
Normalmente não afeta.
O que acontece se mudarmos de cidade?
O cartão continua válido, mas deves fazer o Anmeldung e atualizar a tua agência de estrangeiros.
Posso candidatar-me online?
Não, normalmente não é possível.
Até quando é válida o cartão?
Até 5 anos e consoante o tempo de validade do seu passaporte.
O que acontece se nos divorciarmos?
Depende da tua situação. Em alguns casos podes manter o direito de residência se cumprires certos requisitos (tempo de casamento, trabalho, filhos, etc.).
Conselhos
- Faz cópias digitais de todos os documentos
- Leve originais e cópias
- Rever traduções
- Chega cedo aos compromissos
- Guarda todos os e-mails
Conclusão
Embora a papelada possa parecer complicada, o processo costuma ser bastante simples se preparares bem os documentos.
É sempre recomendável verificar os requisitos específicos do teu gabinete de estrangeiros local (Ausländerbehörde), uma vez que podem variar consoante a cidade. Com uma boa preparação, o processo costuma decorrer de forma muito mais fluida.
